Aviso legal

Identificação e Titularidade

Em conformidade com a legislação aplicável, o Titular disponibiliza as seguintes informações de identificação:

Condições de Uso

O acesso e a utilização deste Website atribuem a condição de Usuário e implicam a aceitação integral deste Aviso Legal, da Política de Privacidade e da Política de Cookies.

Caso não concorde com qualquer uma destas condições, recomendamos que não utilize este Website.

O acesso ao Website não estabelece qualquer relação comercial entre o Usuário e o Titular.

Por meio deste Website, o Titular disponibiliza informações relacionadas aos horários de missas, igrejas, paróquias, capelas, basílicas e demais locais de culto católico no Brasil.

O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos de forma lícita, respeitando a legislação vigente e abstendo-se de realizar qualquer atividade que possa prejudicar o Website, o Titular, outros usuários ou terceiros.

Medidas de Segurança

Os dados pessoais eventualmente fornecidos pelo Usuário poderão ser armazenados em sistemas automatizados ou não automatizados, sendo adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir sua confidencialidade, integridade e segurança.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis de proteção, o Titular não pode garantir a inexistência absoluta de falhas técnicas, vírus ou outros elementos que possam afetar equipamentos ou arquivos do Usuário.

Tratamento de Dados Pessoais

As informações relativas ao tratamento de dados pessoais encontram-se disponíveis em nossa Política de Privacidade.

Conteúdo

O Titular procura manter as informações publicadas atualizadas e corretas, utilizando fontes consideradas confiáveis. No entanto, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, exatos ou atualizados.

Os horários de missas podem ser alterados pelas próprias paróquias sem aviso prévio. Recomenda-se que o Usuário confirme os horários diretamente com a igreja antes de se deslocar ao local.

É proibido utilizar este Website para transmitir conteúdos ilegais, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos do Titular ou de terceiros.

Os conteúdos disponibilizados possuem caráter exclusivamente informativo e não constituem aconselhamento profissional, religioso, jurídico ou contratual.

O Titular reserva-se o direito de modificar, atualizar, suspender ou remover qualquer conteúdo do Website a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Política de Cookies

As informações sobre o uso de cookies encontram-se disponíveis em nossa Política de Cookies.

Links para Sites de Terceiros

Este Website poderá conter links para páginas de terceiros exclusivamente para fins informativos. O Titular não possui controle sobre esses websites e não se responsabiliza por seus conteúdos, serviços ou políticas de privacidade.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste Website, incluindo textos, imagens, logotipos, banco de dados, código-fonte e demais elementos, são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e expressa do Titular, exceto nos casos permitidos por lei.

Limitação de Responsabilidade

O Titular envida esforços para manter o Website disponível e em pleno funcionamento, mas não garante que o serviço esteja livre de interrupções, erros técnicos ou indisponibilidades ocasionais.

O Titular não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da utilização das informações publicadas, por interrupções do serviço, falhas técnicas, indisponibilidade temporária, vírus informáticos ou qualquer outro evento fora de seu controle.

Antes de tomar qualquer decisão com base nas informações disponibilizadas neste Website, recomenda-se que o Usuário confirme os dados diretamente com a respectiva igreja ou paróquia.

Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pela legislação aplicável, incluindo a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Na ausência de disposição legal em contrário, quaisquer controvérsias relacionadas à interpretação ou aplicação deste Aviso Legal serão submetidas ao foro competente, conforme a legislação vigente.

Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal ou para entrar em contato conosco, envie um e-mail para info@missabrasil.com.

Subir